Prefeito de São Tomé na iminência de perder o
mandato
O Prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha,
está seriamente ameaçado de perder o mandato. Contra ele tramitam dois
processos, um na Justiça Eleitoral (representação nº 315-87.2012.6.20.0019),
para cassação do diploma por crime de captação ilícita de votos, e outro na
Câmara Municipal para apurar a prática de Ato de Improbidade Administrativa e
Crime de Responsabilidade. No processo que tramita na Câmara o Prefeito é
acusado da prática de Crime de Responsabilidade (Art. 1º, II, do DL 201//67)
por ter permitido e utilizado os serviços do Procurador Geral do Município em
proveito próprio e alheio.
O processo de Cassação já se encontra com a Comissão
Processante e o resultado sairá em, no máximo, 90 dias. A Câmara, em obediência
a Lei Orgânica, deverá representar ao Procurador Geral de Justiça contra o
Prefeito e demais envolvido. Independentemente do pronunciamento da Câmara de
Vereadores, também deverá haver julgamento do Poder Judiciário. Com esses dois
processos a manutenção do mandato do Prefeito parece ser insustentável. Se
correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Enquanto isso, o Vice Prefeito Zé
Elízio fica aguardando o desenrolar dos acontecimentos, pois são grandes as
chances dele assumir o cargo.
FONTE: BLOG DO TEJO (SÃO VICENTE)
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