Marco
Carvalho - Repórter
A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte, deve apreciar nesta sexta-feira (26) os pedidos
de habeas corpus impetrados por duas pessoas detidas nesta quinta-feira (25)
durante a operação Sinal Fechado, do Ministério Público Estadual. O suplente de
senador João Faustino Ferreira Neto e o seu genro, Marcus Vinícius Procópio
Saldanha, tentam a liberdade de forma liminar.
Os pedidos foram
registrados na tarde desta quinta-feira pelos advogados que representam os
suspeitos. Através do processo de 2ª instância, lê-se o requerimento: "(...) a
imediata expedição de contramandados de prisão ou alvarás liberatórios, em
caráter liminar, antes mesmo de quaisquer outras diligências processuais, por
ser medida necessária à minorar o prejuízo e o constragimento ilegal
sofrido.".
A defesa de ambos argumenta que são ilegais as prisões dada "a
falta de fundamentação ou a desnecessidade de prisão
temporária".
Durante esta quinta-feira, a Justiça negou o pedido de
prisão domiciliar realizado pela defesa do suplente de senador João Faustino. A
negativa partiu da juíza de direito Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª
Vara Criminal da Comarca de Natal. Na decisão dela, lê-se: (…) indefiro o
pedido de prisão domiciliar formulado por João Faustino Ferreira Neto, o qual
deverá cumprir a prisão temporária que lhe foi decretada junto ao Quartel da
Polícia Militar ou outro estabelecimento prisional que lhe assegure condições de
segurança, salubridade, dignidade e plena assistência à sua saúde durante o
prazo de cumprimento da medida".
fonte: Tribuna do Norte
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