SÃO PAULO — O cargo é de prefeito, mas o salário é de governador. Dos mais ricos aos mais pobres, essa é a realidade em diversos municípios brasileiros. No interior paulista, o prefeito de Guaíra, Sergio de Mello (PT), recebe R$ 25 mil por mês, R$ 900 a mais do que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) — R$ 24.117. A 162 quilômetros de Florianópolis (SC), Pomerode, uma típica cidade de interior e de tradição alemã, paga ao chefe do executivo, Rolf Nicolodelli (PMDB), R$ 18 mil. É o mesmo valor que Lagoa Grande, no sertão de Pernambuco, aprovou como salário para o prefeito Dhoni Robson (PSB). Todos eles, apesar de administrarem cidades de pequeno porte, têm remuneração maior do que a de muitos governadores.
As distorções são resultado da falta de parâmetros para a fixação dos subsídios de acordo com o tamanho dos municípios e da população. A única regra existente hoje é que o salário do prefeito não pode superar o teto constitucional federal, de R$ 28.059,29, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Portanto, um salário de prefeito maior que o do governador do estado, embora seja no mínimo inusitado, não é ilegal.Os representantes de Pomerode e Lagoa Grande, por exemplo, ganham mais do que os governadores do Rio de Janeiro (R$ 20.300), Ceará (R$ 14.895) e Piauí (R$ 13 mil). O prefeito de Guaíra tem remuneração superior à do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) — R$ 20.662.
De maneira geral, a cidade também tem que respeitar o limite imposto por lei para as despesas com pessoal. Se esses requisitos forem cumpridos, nada impede que prefeitos de municípios pequenos ganhem mais do que aqueles eleitos para cidades grandes.
No estado do Rio de Janeiro, o GLOBO mostrou, no fim do ano passado, que a prefeitura de Rio das Ostras paga R$ 25.493,55 por mês ao prefeito, somente R$ 2,5 mil a menos do que o estabelecido pelo teto constitucional federal. Já a capital, com uma população 42 vezes maior e R$ 14,7 bilhões a mais de orçamento anual, ocupa somente a 43ª posição no ranking. O salário do prefeito Eduardo Paes (PMDB) é R$ 13.964,94.
O Globo
NOTA DO BLOG: O salário do prefeito de São Tomé ficou fixado em R$ 14.000,00.
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