Por Robson Pires, em
Enquanto correm os dois prazos, alguns estados já
iniciaram mudanças nos regimes previdenciários dos seus servidores
públicos. Levantamento feito pela Agência Brasil indica que proposições
que alteram a legislação previdenciária foram aprovadas em dez estados
Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do
Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.
No Paraná, um projeto apresentado pelo Executivo já virou lei e o
segundo aguarda votação final. Em Goiás e no Pará, as propostas foram
aprovadas em primeiro turno. No Mato Grosso e em Sergipe, os respectivos
projetos foram aprovados nas comissões de Constituição e Justiça.
Nos estados da Bahia, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo
projetos de lei ou emendas constitucionais estão em discussão em
diferentes comissões das assembleias legislativas. Em Minas Gerais, no
Rio Grande do Norte e em Rondônia, as propostas de alteração da
previdência dos servidores estão em elaboração no Executivo.
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