Por Robson Pires, em
Os prefeitos do Rio Grande do Norte pretendem se
reunir, nesta quinta-feira (26) para discutir e chegar a um
posicionamento a respeito das modificações feitas no Programa de
Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) pelo Governo do Estado.
A reunião acontece no mesmo dia em que os deputados estaduais atendem
à convocação feita pelo Executivo Estadual para votar dois projetos de
lei, incluindo as alterações no Proedi.
A convocação para debater as modificações no Proedi foi feita pela
Federação dos Municípios do RN (Femurn), após tomarem ciência das
modificações no texto original feitas pelo Governo do Estado.
A proposta do Governo é de pagar 50% das perdas da cota do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios de
2019, relativa aos quatro meses durante os quais o Proedi esteve em
vigência, e pagar 75% das perdas da cota do ICMS dos municípios em 2020.
Comentários
Postar um comentário