RN: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DERRUBA DECRETO DA GOVERNADORA

 Desembargador Cláudio Santos, do TJRN, acaba de proferir liminar mantendo a liberação da Prefeitura do Natal à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes para consumo no local até 22h. Pedido do Governo do RN para derrubar o decreto municipal foi negado nessa parte.

A decisão também autorizou o funcionamento das escolas. A notícia é destaque no Blog do BG. 

Por outro lado, o desembargador derrubou a liberação da Prefeitura para que bares e restaurantes funcionem em horário regular aos domingos e feriados. Fica valendo o decreto estadual, com funcionamento até 15h nesses dias.

Assim como o “direito à vida” está na Constituição, também está lá o direito à “cidadania, trabalho e livre iniciativa”, escreveu o Desembargador na decisão.

Fonte: Blog do BG

Fonte: Portal Grande Ponto

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

DESISTÊNCIA NO BBB

 Vanessa Lopes aperta o botão de desistência no BBB 24 na tarde desta sexta-feira (19). A sister vai até a sala, tenta apertar o botão, mas é impedida por Nizam. "Por favor, não, por mim". "Pelo amor de Deus, não faz isso", comenta MC Bin Laden. "Eu sei a minha essência, se eu agir por impulso, acabou. Eu posso ser doida, mas eu sou uma doida que eu sei da minha loucura", afirma a sister, que vai em direção ao botão de desistência e aperta. Os brothers convencem a sister a não apertar o botão. Ela senta no sofá. Mas, na sequência, a criadora de conteúdo levanta e aperta o botão de desistência. "Obrigado por ter me ensinado muita coisa", diz Deniziane, que chora. "Eu não estou com raiva de ninguém, eu vejo o lado bom em vocês galera. Independentemente da rivalidade que a gente possa ter. Eu só tive que ter o meu tempo para entender. Todos os meus traumas estão nessa casa, eu sei disso", fala Vanessa Lopes. GShow Fonte: Blog do
Leia mais