Pular para o conteúdo principal

RN: BOLSONARO QUESTIONA TOQUE DE RECOLHER NO STF

 A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados na pandemia de covid-19.

A ação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas nesta semana. 

Ambos argumentam que os estados vem decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população. 

“Cumpre observar que a urgência da liminar postulada se justifica na medida em que é notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país. Há prejuízos devastadores de toda ordem, com afetação de empregos, de empresas, da segurança doméstica, do desenvolvimento cognitivo das crianças, da saúde emocional das pessoas”, diz o trecho da ação. 

Além disso, é sustentado que as “medidas extremas” são excessivas e desproporcionais diante da vacinação contra a covid-19. 

“O avanço da vacinação no país é fato superveniente juridicamente relevante. À medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população”, conclui a ação. 

O relator da ação ainda não foi definido. 

Agência Brasil

Fonte: Portal Grande Ponto

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

DÓLAR DISPAROU

  O dólar fechou em R$ 5,7349 nesta quinta-feira (1º.ago.2024), com alta de 1,43%. O resultado foi o maior desde 21 de dezembro de 2021 (R$ 5,74). A moeda norte-americana registrou máxima de R$ 5,74 e mínima de R$ 5,63 ao longo do dia. A quinta-feira (1º.ago) foi marcada por um movimento global de aversão a risco. Os dados mais fracos da atividade econômica nos EUA suscitaram o risco de uma recessão no país. Em julho, o Índice de Gerente de Compras (PMIs) industrial norte-americano recuou a 48,5 pontos, ante 46,8 pontos em julho. O resultado ficou abaixo dos 48,9 pontos previstos por analistas consultados pelo jornal The Wall Street Journal. Leia a cotação diária do dólar no governo Lula (PT): Poder360

ANIVERSARIANTES DO DIA

Hoje é dia de celebrar a vida de duas figuras icônicas de São Tomé: Jojó e Lourdinha Carburina! Que esta data especial traga muitas alegrias, saúde e momentos inesquecíveis. São Tomé se orgulha de pessoas como vocês, que fazem parte da história e do dia a dia da nossa cidade. Felicidades e muitos anos de vida!