A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia deverá ser protocolada na hoje (25) na Assembleia LCPI egislativa do RN, com dez assinaturas. O objetivo será apurar as ações e omissões do governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte, a exemplo do que está sendo feito em âmbito nacional no Senado.
Segundo o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), para ser protocolada a CPI só precisa ter oito assinaturas, conforme prevê o regimento interno da Casa. A instalação da CPI em si dependerá da mesa diretora da Casa e de um trâmite que precisa ser cumprido.
Os deputados têm em mãos várias denúncias e irão definir qual delas é a mais substancial juridicamente para embasar o pedido de instalação da CPI. A peça foi repassada aos deputados por um grupo de advogados para que os parlamentares possam dar entrada no setor de protocolo da Assembleia Legislativa nesta terça.
“Vamos protocolar na terça, mas ela vai estar fundamentada no que uma CPI exige, em uma única denúncia. Não pode ser extensiva para ser CPI. O que vamos apresentar pra dar essa extensividade é outra ação, mas na área jurídica”, confirmou Gustavo Carvalho em entrevista ao GRANDE PONTO na semana passada.
Gustavo também adiantou que o grupo de deputados que apoia a CPI é contra a instalação de uma comissão de forma remota. “CPI tem que olhar no olho. Não adianta a pessoa ficar em frente a um computador em casa tranquilo”, defende. Ele afirmou ainda que as atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão retomadas no início de julho, quando a CPI deverá ser instalada.
Fonte: Portal Grande Ponto
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