O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias.
A decisão foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a necessidade de cuidados contínuos com a saúde do ex-presidente. Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, em tratamento de broncopneumonia.
Com a medida, Bolsonaro deixará a unidade prisional onde cumpria pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e passará a cumprir a pena em sua residência. Entre as condições impostas pelo ministro estão o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou em seu parecer que o estado de saúde do ex-presidente “demanda atenção constante”, ressaltando que o ambiente domiciliar seria mais adequado do que o sistema prisional para garantir os cuidados necessários.
Segundo a PGR, cabe ao Estado preservar a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia, o que justificaria a concessão da prisão domiciliar humanitária neste caso.
Bolsonaro está hospitalizado desde o dia 13 de março, apresentando evolução clínica considerada positiva, embora ainda necessite de acompanhamento médico contínuo. A defesa já havia solicitado a medida anteriormente, com base nos relatórios médicos.
Além disso, o senador Flávio Bolsonaro chegou a se reunir com Moraes para tratar do tema, reforçando o pedido da família pela concessão do benefício.
A decisão poderá ser reavaliada periodicamente, conforme a evolução do quadro de saúde do ex-presidente e as condições de segurança relacionadas ao cumprimento da pena.
Fonte: Metrópoles – Coluna de Manoela Alcântara
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