A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) criada para investigar fraudes ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será instalada ainda nesta semana. A primeira sessão, cuja data ainda não foi definida, definirá o senador Omar Aziz (PSD-AM) na presidência e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.
A criação do colegiado parlamentar para investigar o esquema bilionário de descontos em aposentadorias e pensões foi impulsionada pela oposição no Congresso Nacional. Apesar de formalizada em junho, a instalação da CPMI dependia da nomeação dos membros, etapa que se conclui nesta semana.
A presidência do Senado e da Câmara está alinhada para garantir a instalação da comissão ainda nesta semana. A nomeação do relator pelo presidente da Câmara foi essencial, e Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi escolhido para conduzir um trabalho técnico, imparcial e transparente.
A CPMI será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de igual número de suplentes. Os líderes partidários ainda finalizam a lista dos indicados, seguindo o princípio da proporcionalidade partidária, em que os maiores blocos e partidos têm direito a mais vagas. Entre os nomes já confirmados estão Coronel Fernanda (PL-MT) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) pelo PL, e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pelo PT.
O esquema de descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas foi revelado em abril, após operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo estimativa, as entidades teriam cobrado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Fonte: CNN Brasil
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