NATAL: CARLOS EDUARDO EM DESVANTAGEM NA CÂMARA

Texto: DINARTE ASSUNÇÃO
DO NOVO JORNAL

Os desafios que o prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT) enfretará quando assumir a Prefeitura de Natal no próximo ano não envolvem apenas as sequelas deixadas na cidade pela desastrosa administração de Micarla de Sousa. O pedetista também enfrentará problemas de ordem burocrática – dos 29 vereadores eleitos, apenas nove fazem parte de sua base aliada. Com 20 vereadores lhe fazendo oposição, Carlos Eduardo poderá ter dificuldades em aprovar projetos no âmbito da Câmara Municipal.

A lista dos vereadores que foram eleitos em coligações aliadas ao prefeito eleito é composta por Júlia Arruda (PSB), Bispo Francisco de Assis (PSB), Franklin Capistrano (PSB), Júlio Protásio (PSB), Maurício Gurgel (PHS), Eudiane Macedo (PHS), Fernando Lucena (PT), Hugo Manso (PT) e Cláudio Porpino (PSB) – este último, junto com o atual presidenten da Casa, Edivan Martins (PV), ganhou a vaga depois de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter impugnado as candidaturas de George Câmara (PC do B) e Raniere Barbosa (PRB).

O processo atualmente tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, caso a sentença do ministro José Dias Toffoli acabe sendo favorável a George e Raniere, ambos parte da base aliada de Carlos Eduardo, o prefeito eleito contará com o apoio de um total de 10 vereadores.

Independente do que for julgado pelo TSE, o número de vereadores de oposição eleitos é notavelmente maior que os de situação: Amanda Gurgel (PSTU), Rafael Motta (PP), Chagas Catarino (PP), Albert Dickson (PP), Luiz Almir (PV), Ubaldo (PMDB), Adão Eridan (PR), Jacó Jácome (PMN), Bertone Marinho (PMDB), Aquino Neto (PV), Dagô (DEM), Felipe Alves (PMDB), Aroldo (PSDB), Dickson Júnior (PSDB), Ary (PP), Paulinho Freire (PP), Eleika Bezerra (PSDC), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos do PSOL (PSOL). Caso Edivan Martins assuma, fecha-se o total de 20 opositores à administração pedetista.

Sem a maioria qualificada (dois terços) ou absoluta (mais da metade) na Câmara, alguns dos projetos anunciados por Carlos Eduardo em sua campanha ficam em xeque. O maior dos impasses envolve a atualização do Plano Diretor: qualquer mudança no Plano necessita de maioria absoluta na Câmara para ser aprovada, e Carlos Eduardo precisará de mais seis vereadores do seu lado para ter a maioria absoluta.

Em seu plano de governo, o pedetista promete regulamentar as cinco Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) que estão desregulamentadas e promover de maneira transparente a segurança jurídica na implementação das diretrizes e instrumentos do Plano Diretor. Outras deliberações feitas através da maioria absoluta são questões referentes a concessões de serviço público, Código Tributário do Município e rejeições de veto.

Ainda mais adesões serão necessárias para que Carlos Eduardo consiga aprovar qualquer projeto que necessite da maioria qualificada – o pedetista precisará da adesão de mais 11 vereadores para completar o total de 20 (precisamente o número de seus opositores) necessário para a aprovação de emendas à Lei Orgânica do Município, rejeição de pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado e concessão do título de cidadão natalense e outras honrarias.

Vereadores da base aliada

Júlia Arruda (PSB), Bispo Francisco de Assis (PSB), Franklin Capistrano (PSB), Júlio Protásio (PSB), Maurício Gurgel (PHS), Eudiane Macedo (PHS), Fernando Lucena (PT), Hugo Manso (PT) e Cláudio Porpino (PSB)

Vereadores de oposição

Amanda Gurgel (PSTU), Rafael Motta (PP), Chagas Catarino (PP), Albert Dickson (PP), Luiz Almir (PV), Ubaldo (PMDB), Adão Eridan (PR), Jacó Jácome (PMN), Bertone Marinho (PMDB), Aquino Neto (PV), Dagô (DEM), Felipe Alves (PMDB), Aroldo (PSDB), Dickson Júnior (PSDB), Ary (PP), Paulinho Freire (PP), Eleika Bezerra (PSDC), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos do PSOL (PSOL) e Edvan Martins (PV).