Pular para o conteúdo principal

STF DECIDIU PELA PRISÃO DOS MENSALEIROS

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiram nesta quarta-feira (13), por maioria (seis votos a cinco), pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.
Após muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram com embargos infringentes, que só serão julgados no ano que vem.
A decisão foi tomada em questão de ordem apresentada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que 22 dos 25 condenados passassem a cumprir as penas de prisão ou prestação de serviços. Outros quatro ministros concordaram com essa tese, mas outros seis consideraram que o que foi questionado não pode ter a pena executada.
Pelo menos 15 condenados terão de cumprir a pena de imediato: os sete que não entraram com embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados, além de quem não questionou todas as penas nos infringentes.
O Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes. Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim apresentou embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questionou no recurso. Se um réu não questionou alguma das condenações, terá de iniciar o cumprimento da pena por aquele crime.

Robson Pires

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

DÓLAR DISPARA

  O dólar voltou a fechar em alta nesta sexta-feira (1°), desta vez no segundo maior valor nominal da história (descontada a inflação):  R$ 5,8698.  No dia 13 de maio de 2020, a moeda americana chegou aos R$ 5,9007, seu recorde. Em meio às turbulências econômicas no Brasil e no mundo,  o dólar acumula alta de 20% em 2024.   O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, fechou em queda. Nesta semana, investidores esperavam definição do governo federal sobre o corte de gastos previsto para este fim de ano, o que não aconteceu. A equipe econômica busca cumprir a meta de déficit zero para as contas públicas em 2024. O mercado financeiro espera que esse pacote indique cortes entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nos gastos públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta semana entender a “inquietação” do mercado, e que vai apresentar cortes. Mas disse também que não há data para a divulgação dos planos, e que a decisão de...

NATAL: PESQUISA ELEITORAL

  Pesquisa do instituto Real Time Big Data para a Prefeitura de Natal (RN), encomendada pela  RECORD  e divulgada nesta quinta-feira (26), indica Carlos Eduardo (PSD) à frente da disputa, com 40% das intenções de voto no levantamento estimulado, quando uma lista com os possíveis candidatos é apresentada aos eleitores. Na sequência, aparece Paulinho Freire (União Brasil), com 28%, em empate técnico com Natália Bonavides (PT), que tem 22%. Rafael Motta (Avante) aparece com 3%. O levantamento foi realizado com 1.000 entrevistados, entre os dias 24 e 25 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número RN-08348/2024, tem um nível de confiança de 95%. Heitor Gregório 

NATAL: PESQUISA EXATUS

 Pesquisa do Instituto Exatus Portal de Notícias AGORA RN divulgada neste sábado 26, mostra que considerando apenas os votos válidos, ou seja, aqueles votos que serão computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o resultado do segundo turno das eleições municipais em Natal, Paulinho Freire aparece com 56,59% e Natália Bonavides, com 42,98%. A pesquisa, encomendada pelo portal de notícias AGORA RN, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-01805/2024. Para isso, foram ouvidos 1.000 eleitores nos dias 22 e 23 de outubro, conforme a proporção do eleitorado por zona eleitoral, bairro de moradia, sexo, faixa etária e escolaridade. A margem de erro é de 3,1%, para mais ou para menos, com 95% de confiança. DECISÃO DO VOTO Foi perguntado ainda aos entrevistados se eles já estavam decididos sobre o seu voto, ou se ainda poderiam mudar até o dia da eleição. Dos 1.000 ouvidos, 90,3% disseram já ter seu voto decidido, enquanto 4,6% afirmaram que ainda poderi...