RN: PREFEITOS DENUNCIADOS


LupaNumerosO Ministério Público Estadual ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição. Não atenderam à requisição do MP, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa; o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo; o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva; a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura; e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.
As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas. O tipo penal se sintoniza com importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade.

ROBSON PIRES

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

DESISTÊNCIA NO BBB

 Vanessa Lopes aperta o botão de desistência no BBB 24 na tarde desta sexta-feira (19). A sister vai até a sala, tenta apertar o botão, mas é impedida por Nizam. "Por favor, não, por mim". "Pelo amor de Deus, não faz isso", comenta MC Bin Laden. "Eu sei a minha essência, se eu agir por impulso, acabou. Eu posso ser doida, mas eu sou uma doida que eu sei da minha loucura", afirma a sister, que vai em direção ao botão de desistência e aperta. Os brothers convencem a sister a não apertar o botão. Ela senta no sofá. Mas, na sequência, a criadora de conteúdo levanta e aperta o botão de desistência. "Obrigado por ter me ensinado muita coisa", diz Deniziane, que chora. "Eu não estou com raiva de ninguém, eu vejo o lado bom em vocês galera. Independentemente da rivalidade que a gente possa ter. Eu só tive que ter o meu tempo para entender. Todos os meus traumas estão nessa casa, eu sei disso", fala Vanessa Lopes. GShow Fonte: Blog do
Leia mais