RN: GOVERNO PAGARÁ APROXIMADAMENTE R$ 85 MILHÕES DE JUROS POR ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES
A estimativa de valor da antecipação de quase quatro anos de
royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural no Rio Grande
do Norte foi calculado em R$ 400 milhões. Mas, como o governo precisará
pagar a instituição financeira pelo “empréstimo”, cerca de R$ 315
milhões deve vir para os cofres do Estado. Esse é o valor mínimo a ser
negociado. Esse será o valor base para a negociação do Governo do Estado
junto à instituição financeira vencedora do pregão eletrônico. O edital
para definição da melhor oferta será publicado ainda este mês. Com esse
recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo
previdenciário do Estado deixada pela última gestão.
O Banco que mais se aproximar do valor estipulado de R$ 400 milhões,
vencerá o pregão eletrônico. Publicado o resultado do leilão, serão
dados cinco dias úteis para o depósito do recurso ao cofre do Estado.
Com isso, o Executivo passa a dever esse valor à instituição financeira e
cobre parte das perdas do fundo previdenciário, que gira em torno de R$
500 milhões.
“Como o valor do petróleo varia de acordo com a produção no período, o
valor do barril no mercado internacional e o câmbio, esse montante de
R$ 400 milhões pode ser superior ou inferior até dezembro de 2022. Se o
valor for atingido antes, o valor do royalty volta a pertencer ao
Estado. E caso, ao fim do contrato, o Banco tenha obtido menos que R$
400 milhões, o prejuízo será da instituição financeira”, explicou o
secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
O cálculo para atingir os R$ 400 milhões foi baseado em dados da
Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos últimos quatro anos (2015-2018) e
nas projeções para até o fim de 2022, em relação ao preço,
comportamento da produção e variações padrões nesse período. “A partir
desses dados definimos o valor mais aproximado e estipulamos um valor
abaixo dessa estimativa para que seja atraente aos Bancos. Nos quatro
anos anteriores o valor dos royalties foi acima de R$ 400 milhões”.
O titular da Seplan frisou que desde janeiro o Governo planeja essa
antecipação. Seja com a elaboração do projeto, aprovação e autorização
pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta
do edital e da rodada de conversa com os Bancos para sentir o interesse
e as propostas. “Precisávamos disso para evitar erros. Mês passado, por
exemplo, o pregão semelhante lançado pelo Governo de Sergipe deu
deserto. Não queremos correr o risco do desinteresse dos Bancos”,
concluiu Aldemir Freire.
GRANDE PONTO
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