A governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu encerrar o comitê de
negociação salarial, grupo que reunia representantes dos principais
sindicatos de servidores do Rio Grande do Norte e vários secretários
estaduais da atual administração. O objetivo inicial de criação do
colegiado era discutir a elaboração do calendário de pagamento dos
vencimentos do funcionalismo público estadual para o exercício de 2019.
A decisão assinada pelo secretário chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, revogando a portaria 109 que criou o comitê está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira
(14), mesmo dia em que os sindicatos convocaram atos em protesto contra
a reforma da Previdência em todo o país, no que eles estão chamando
como "greve geral".
O Comitê de negociação nasceu a partir da "necessidade de promover a
democratização das relações de trabalho e a valorização dos serviddores
públicos por meio da negociação coletiva permanente", conforme explicava
o próprio Raimundo na portaria que agora perde a validade.
Conforme o texto origial, o grupo era formado por representantes da
Secretaria de Planejamento, Tributação e Administração, além das
entidades SINDIFERN, SINTE-RN, SINSP, SINDSAÚDE, SINPOL, SINDASP e
SINAI. Inicialmente, a coordenação dos trabalhos desta Comissão ficaria a
cargo do representante da Secretaria de Planejamento.
O Gabinete Civil do Governo do Estado informou ao GRANDE PONTO que o
fim do Comitê de negociação salarial foi um pedido do próprio Fórum de
Sindicatos durante o último encontro das entidades com membros da
administração estadual. Os sindicalistas teriam explicado não haver
necessidade da permanência do Comitê, diante da mesa permanente de
negociação criada pelo Governo. Como a criação do Comitê também foi um
pedido do Fórum, o Governo aceitou encerrar o colegiado.
GRANDE PONTO
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