Projeto, parado na Casa desde 2017, foi incluído no pacote de dez medidas contra a corrupção.
Medida desejada por parte do Congresso há três anos, mas que esbarrava na popularidade da Operação Lava-Jato, o projeto que prevê punição ao abuso de autoridade de juízes e integrantes do Ministério Público foi aprovado ontem no Senado.
Com a veiculação das mensagens atribuídas ao ministro Moro e a
procuradores, os senadores voltaram ao tema. O texto estava parado na
Casa desde abril de 2017 e entrou na pauta da CCJ há duas semanas,
a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para evitar uma CPI. O
projeto foi aprovado no pacote das dez medidas contra a corrupção, que
incluem criminalização do caixa dois e aumento de penas para corruptos.
NEY LOPES
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