Pular para o conteúdo principal

RN: JULGAMENTO DO DEPUTADO SANDRO PIMENTEL SERÁ RETOMADO



O desembargador Glauber Rêgo vai apresentar seu voto sobre o caso do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) na próxima semana no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 
O magistrado confirmou a temporalidade, mas não a data exata em que se dará a retomada do julgamento.
Sandro tem um voto pela cassação, dada pelo relator Glauber Alves, em ação na qual o Ministério Público Eleitoral o acusa de captação ilícita de recursos na campanha de 2018.
Quando o julgamento foi suspenso, com o pedido de vistas de Glauber Rêgo, o relator tinha dado seu voto com dois encaminhamentos:
Que Sandro Pimentel só perde efetivamente o mandato quando o caso transitar em julgado. À decisão do TRE, qualquer que seja, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral;
Que os votos obtidos por Sandro continuarão válidos. Com isso, quem assume a vaga é alguém da mesma coligação. Nesse caso seria Robério Paulino, também do PSOL. 

Denúncia

A denúncia consiste na afirmação de que o então candidato ultrapassou os limites permitidos pela legislação ao receber dinheiro em depósito de pessoas físicas.
A denúncia é baseada no que Sandro apresentou à Justiça Eleitoral ao prestar contas de sua campanha.
Na ocasião, ele informou à Justiça Eleitoral que sua campanha teve depósitos com valores que superam o limite de R$ 1.064,00 estabelecidos pela legislação.
Os valores depositados somam R$ 30 mil, ou 60% da arrecadação total declarada da campanha.
Sandro tem reconhecido o erro formal da campanha. Ao mesmo tempo, no entanto, apresenta o argumento de que o dinheiro não tinha origem ilícita, comprovando sua legalidade.
DINARTE ASSUNÇÃO

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

DÓLAR DISPAROU

  O dólar fechou em R$ 5,7349 nesta quinta-feira (1º.ago.2024), com alta de 1,43%. O resultado foi o maior desde 21 de dezembro de 2021 (R$ 5,74). A moeda norte-americana registrou máxima de R$ 5,74 e mínima de R$ 5,63 ao longo do dia. A quinta-feira (1º.ago) foi marcada por um movimento global de aversão a risco. Os dados mais fracos da atividade econômica nos EUA suscitaram o risco de uma recessão no país. Em julho, o Índice de Gerente de Compras (PMIs) industrial norte-americano recuou a 48,5 pontos, ante 46,8 pontos em julho. O resultado ficou abaixo dos 48,9 pontos previstos por analistas consultados pelo jornal The Wall Street Journal. Leia a cotação diária do dólar no governo Lula (PT): Poder360

ANIVERSARIANTES DO DIA

Hoje é dia de celebrar a vida de duas figuras icônicas de São Tomé: Jojó e Lourdinha Carburina! Que esta data especial traga muitas alegrias, saúde e momentos inesquecíveis. São Tomé se orgulha de pessoas como vocês, que fazem parte da história e do dia a dia da nossa cidade. Felicidades e muitos anos de vida!