ACERVO PESSOAL DE BOLSONARO

 O acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) acumulado em sua passagem pela Presidência da República vai muito além do pacote enviado pela Arábia Saudita com relógio, caneta, abotoaduras e anel trazido na bagagem da missão chefiada pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque àquele país em outubro de 2021.

A lista inclui 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial, além de munição e colete à prova de balas.

Em quatro anos de mandato, Bolsonaro colecionou 19.470 itens, segundo uma lista elaborada pela Presidência para atender a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação.

Boa parte dos presentes entregues ao ex-mandatário por empresas, populares, autoridades nacionais e estrangeiras pode ser composta por mimos simbólicos. Mas, como não há detalhamento de valores, não é possível identificar eventuais outros itens de luxo além das joias sauditas trazidas por Albuquerque.

O acervo privado do presidente da República, de acordo com a legislação, pode até ser vendido, desde que respeitado o direito de preferência da União após avaliação de eventual interesse público.

Nesta quinta-feira (9), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes proibiu que Bolsonaro use ou venda os artigos de luxo enviados a ele como presentes pelo governo da Arábia Saudita e entregues pela comitiva chefiada por Bento Albuquerque.

Os presentes dos sauditas incorporados ao acervo pessoal do ex-presidente são parte de um estojo com relógio, caneta, abotoaduras, um tipo de rosário e anel da marca de luxo suíça Chopard.

Além disso, outro lote de joias, avaliadas em mais de R$ 16 milhões (incluindo colar, brincos, anel e relógio), também foi enviado ao Brasil por meio da comitiva liderada por Bento Albuquerque. Mas esses itens foram apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP) e, por isso, não chegaram a ser incorporados ao acervo pessoal de Bolsonaro.

O grosso do material do acervo pessoal de Bolsonaro foi retirado dos palácios da Alvorada e do Planalto em caminhões de mudança durante o mês de dezembro. Parte está guardada em um galpão em Brasília.

Os itens que vieram pelas mãos da comitiva de Bento Albuquerque não são os únicos provenientes da Arábia Saudita. Constam também da planilha de 200 páginas uma lista de presentes oriundos do governo do país árabe.

Um primeiro presente foi recebido em 2019 e entrou para o acervo presidencial no dia 11 de novembro daquele ano, pouco depois de uma viagem de Bolsonaro ao país.

Veja alguns exemplos do acervo pessoal de Bolsonaro:

618 bonés
448 camisas de futebol
245 máscaras de proteção
242 camisas pólo
165 terços, sendo 4 terços de dedo
112 gravatas
74 facas e 1 estojo para faca
54 colares, sendo 2 indígenas
44 relógios, incluindo 8 de parede e 3 de de mesa
42 casacos
17 pares de sapato

A Receita apura as circunstâncias da entrada no Brasil desse segundo conjunto de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita por intermédio da missão do ex-ministro de Minas e Energia.

Esse pacote não foi interceptado pelos auditores fiscais no aeroporto de Guarulhos e, como mostrou recibo oficial ao qual a Folha teve acesso, foi entregue à Presidência em novembro passado para compor o arquivo pessoal do ex-presidente.

Ficaram de fora do catálogo oficial as joias da Arábia Saudita avaliadas em R$ 16,5 milhões e apreendidas pela Receita em outubro de 2021 no desembarque no Brasil da comitiva chefiada por Albuquerque, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

Após solicitação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o caso, que ficará sob a responsabilidade da superintendência da corporação em São Paulo.

Em outra frente de apuração, a Receita acionou o Ministério Público Federal em São Paulo. Técnicos do Fisco se reuniram com representantes da Procuradoria e compartilharam as informações disponíveis sobre a entrada dos artigos de luxo.

O ingresso no Brasil de artigos de luxo sem declaração afrontou regras tanto na tentativa de entrada das joias no país como na interpretação sobre o que é público e o que é pessoal no acervo de um presidente, segundo mostrou Folha.

Com informações da Folha de S. Paulo

Fonte: Portal Grande Ponto