SÃO TOMÉ: VEREADOR JÚNIOR PERDE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

O Vereador Júnior Zumba perdeu o mandato em razão de infidelidade partidária. No mês de setembro de 2011 Junior trocou o PDT pelo PP, seu atual perdido.

O TRE/RN entendeu que não existiu justa causa para troca de partido, razão pela qual considerou por 5 votos contra 1 pela perda do mandato por infidelidade.

Conversando com Júnior sobre a decisão do TRE/RN ele falou que aguarda a publicação do acórdão para saber que posição vai tomar.

O vereador falou que a mudança de partido foi um risco calculado, mas que está tranquilo. 

Júnior disse ainda que não altera em nada sua pré-candidatura a prefeito, muito pelo contrário, uma vez que ficará com mais tempo disponível para realizar sua pré-campanha.

Com a perda do mandato de Júnior quem deve assumir é Jojó, uma vez que era o primeiro suplente do PDT. Já Teresa Cristina deve assumir a presidência da Câmara, uma vez que a Lei Orgânica prever que em caso de impedimento do presidente o vice assume.

Confira a tramitação do processo no TRE/RN:

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.

PROCESSO:		PET Nº 95669 - PETIÇÃO UF: RN	TRE
Nº ÚNICO:		95669.2011.620.0000
MUNICÍPIO:		SÃO TOMÉ - RN	N.° Origem:
PROTOCOLO:		466442011 - 05/12/2011 00:00
PETICIONANTE(S):		MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PETICIONADO(S):		JOSÉ MIGUEL DE MENEZES JUNIOR
ADVOGADO:		LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA
ADVOGADO:		RODRIGO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO:		HUMBERTO DE MEIROZ GRILO NETTO
ADVOGADO:		KLEBET CAVALCANTI CARVALHO
PETICIONADO(S):		DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO TOMÉ/RN
ADVOGADO:		HERMESON PÍPOLO DE ARAÚJO
RELATOR(A):		JUIZ RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA
ASSUNTO:		AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SEM JUSTA CAUSA - CARGO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO:		SPF-SECAO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS
FASE ATUAL:		26/04/2012 13:39-Julgado PET nº 95669 em 26/04/2012. Acórdão. Procedência (Cód.219) - Com Mérito