O Vereador Júnior Zumba perdeu o mandato em razão de infidelidade partidária. No mês de setembro de 2011 Junior trocou o PDT pelo PP, seu atual perdido.
O TRE/RN entendeu que não existiu justa causa para troca de partido, razão pela qual considerou por 5 votos contra 1 pela perda do mandato por infidelidade.
Conversando com Júnior sobre a decisão do TRE/RN ele falou que aguarda a publicação do acórdão para saber que posição vai tomar.
O vereador falou que a mudança de partido foi um risco calculado, mas que está tranquilo.
Júnior disse ainda que não altera em nada sua pré-candidatura a prefeito, muito pelo contrário, uma vez que ficará com mais tempo disponível para realizar sua pré-campanha.
Com a perda do mandato de Júnior quem deve assumir é Jojó, uma vez que era o primeiro suplente do PDT. Já Teresa Cristina deve assumir a presidência da Câmara, uma vez que a Lei Orgânica prever que em caso de impedimento do presidente o vice assume.
Confira a tramitação do processo no TRE/RN:
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
| PROCESSO: | PET Nº 95669 - PETIÇÃO UF: RN |
TRE
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| Nº ÚNICO: | 95669.2011.620.0000 | ||
| MUNICÍPIO: | SÃO TOMÉ - RN | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 466442011 - 05/12/2011 00:00 | ||
| PETICIONANTE(S): | MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL | ||
| PETICIONADO(S): | JOSÉ MIGUEL DE MENEZES JUNIOR | ||
| ADVOGADO: | LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA | ||
| ADVOGADO: | RODRIGO FERREIRA DE SOUZA | ||
| ADVOGADO: | HUMBERTO DE MEIROZ GRILO NETTO | ||
| ADVOGADO: | KLEBET CAVALCANTI CARVALHO | ||
| PETICIONADO(S): | DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO TOMÉ/RN | ||
| ADVOGADO: | HERMESON PÍPOLO DE ARAÚJO | ||
| RELATOR(A): | JUIZ RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA | ||
| ASSUNTO: | AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SEM JUSTA CAUSA - CARGO - VEREADOR | ||
| LOCALIZAÇÃO: | SPF-SECAO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS | ||
| FASE ATUAL: | 26/04/2012 13:39-Julgado PET nº 95669 em 26/04/2012. Acórdão. Procedência (Cód.219) - Com Mérito | ||
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