NATAL: DEPUTADO LUÍZ EDUARDO CONQUISTA VITÓRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO COM NOVA LEGISLAÇÃO PARA A VIA COSTEIRA

Mesmo enfrentando grandes desafios, o deputado estadual Luiz Eduardo obteve uma importante vitória para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e para o avanço do turismo no Estado. Na terça-feira, 17, a Assembleia Legislativa promulgou a Lei nº 12.079, de autoria do deputado, que reformula o “Projeto Parque das Dunas/Via Costeira” e adequa a legislação ao atual Plano Diretor de Natal.

A nova legislação representa um marco para a cidade, especialmente para a área mais nobre da capital. Com a reforma, a Via Costeira poderá ser utilizada para projetos de urbanização, habitação e hospedagem, sempre respeitando as normas ambientais.

O projeto, que deveria ter sido sancionado pela Governadora Fátima Bezerra, não recebeu manifestação dentro do prazo estabelecido, o que possibilitou à Assembleia Legislativa promulgar a lei. Luiz Eduardo, autor da proposta, ressaltou que a medida abrirá portas para novos investimentos na região, gerando mais empregos e impulsionando a economia local.

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