IBAMA REASSUME FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE ENGORDA EM PONTA NEGRA

O Ibama voltou a ser o responsável pela fiscalização da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. A mudança ocorre após o fim do acordo de cooperação com o Idema, que havia sido firmado em 2023 e dava ao órgão estadual os poderes de licenciamento e fiscalização da obra.

Apesar do acordo ter validade prevista de 10 anos, ele foi encerrado oficialmente em março de 2025. A decisão veio após uma determinação judicial de 2024 que impediu o Idema de impor obstáculos à continuidade da obra, o que acabou limitando a atuação do órgão estadual.

Com isso, toda a responsabilidade pela fiscalização ambiental da obra volta a ser do Ibama.

Fonte: 98 FM

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