O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), manifestou apoio à revisão das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A ideia é buscar uma alternativa que permita a redução das punições, especialmente para aqueles que não exerceram papel de liderança nos eventos.
Parlamentares governistas avaliam que a revisão das penas pode ser uma solução viável para evitar a aprovação do projeto de lei 2.858/2022, que propõe anistia ampla a todos os envolvidos, inclusive quem apoiou os atos por meio de doações, serviços logísticos ou publicações em redes sociais. O receio é que essa proposta acabe beneficiando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022.
A estratégia defendida pelo PT é concentrar as punições nos articuladores e financiadores dos atos, enquanto se busca um tratamento mais brando para os participantes de menor envolvimento. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já estaria em diálogo com o STF e com o governo federal sobre o tema.
Uma das alternativas em discussão é o uso do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mecanismo jurídico que permite a resolução de casos criminais sem a necessidade de abertura de processo, desde que o acusado não tenha usado violência, confesse o crime e não seja reincidente. A Procuradoria-Geral da República já aplicou essa medida em diversos casos relacionados ao 8 de Janeiro.
A posição de Lindbergh e de setores do governo contrasta com a de Jair Bolsonaro, que defende a anistia total e rechaça qualquer tentativa de redução de penas. Para o PT, essa postura evidencia a intenção de proteger aliados e minimizar as consequências dos atos que abalaram a democracia brasileira.
Fonte: Poder360
Comentários
Postar um comentário