COMISSÃO DA CÂMARA APROVA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL; PROJETO SEGUE PARA O PLENÁRIO

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5.000 por mês, a partir do ano de 2026. O texto também estabelece uma isenção parcial para quem recebe entre R$ 5.000 e R$ 7.350, ampliando o alcance da proposta em relação à versão inicial.

Segundo estimativas, cerca de 10 milhões de contribuintes deixarão de pagar o imposto com a nova faixa de isenção total, enquanto aproximadamente 500 mil pessoas serão beneficiadas com a redução parcial da alíquota.

Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 25,5 bilhões por ano, o projeto prevê medidas como a tributação sobre rendas mais altas, com alíquotas adicionais que variam até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, além da tributação sobre dividendos e lucros em alguns casos.

A proposta agora segue para votação no Plenário da Câmara, prevista para acontecer após o recesso parlamentar, em agosto. Se aprovada, seguirá para o Senado e, em seguida, à sanção presidencial. A nova tabela do Imposto de Renda deve entrar em vigor em janeiro de 2026.

O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu o texto afirmando que ele representa um avanço na justiça fiscal, ao aliviar a carga dos trabalhadores e compensar com maior contribuição de quem recebe mais.

Fonte: Blog do BG