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A Prefeitura de São Tomé anunciou que, a partir do dia 10 de novembro, estará disponível o aforamento dos terrenos no Cemitério Público Municipal. O valor estabelecido para o procedimento é de R$ 375,59. Os interessados devem se dirigir à Secretaria de Administração para obter mais informações e realizar o processo de aforamento. De acordo com a gestão municipal, a medida busca garantir mais organização, respeito e cuidado com os espaços públicos da cidade.

A vaga de antiguidade aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro deverá ser definida nos próximos dias pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) . O Edital nº 2 atraiu oito inscritos do primeiro quinto da lista de antiguidade, todos magistrados de entrância final . Teoricamente, o mais antigo entre eles será o escolhido — no caso, o juiz de direito Henrique Baltazar , atual titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais . 📖 Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

Um protesto realizado em Natal (RN), nesta semana, chamou atenção nas redes sociais e acabou virando alvo de piadas. O ato, convocado por grupos ligados a movimentos sociais, tinha como pauta principal criticar a recente operação policial realizada nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, e questionar o papel da Polícia Militar nas ações de segurança pública. De acordo com o Blog Jair Sampaio , o protesto — que também teria mencionado o “fim da Polícia Militar” — gerou grande repercussão online, com internautas ironizando o movimento e publicando memes sobre o tema. O encontro ocorreu em frente ao Shopping Midway Mall, zona Leste de Natal, e contou com a presença de manifestantes empunhando faixas e cartazes contra a violência policial. Segundo informações complementares do portal Saiba Mais , os organizadores defendem o fim da violência estatal e a responsabilização de agentes públicos por mortes ocorridas durante operações policiais no Rio de Janeiro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará, na próxima terça-feira, 4 de novembro de 2025 , um recurso que discute a quebra de sigilo bancário e mandados de busca e apreensão contra o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior , que atuou na defesa de Adélio Bispo de Oliveira — autor do atentado contra o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro , em 2018. A decisão questionada foi proferida pela Justiça Federal e autorizou a investigação das movimentações financeiras do advogado entre 6 de setembro e 1º de dezembro de 2018 , período imediatamente posterior ao ataque ocorrido em Juiz de Fora (MG) . O objetivo da medida é apurar quem teria financiado a defesa de Adélio . A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu da decisão, sustentando que a quebra de sigilo viola as prerrogativas profissionais da advocacia , especialmente o direito à inviolabilidade do sigilo entre advogado e cliente , previsto no Estatuto da OAB. A entidade argumenta que o advogado não é alvo direto de i...