O Blog do BG publicou nesta quarta-feira (27) que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um acordo que libera até R$ 855 milhões para o Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). A medida garante um fôlego temporário à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), especialmente diante do cenário de aperto fiscal projetado para 2026.
De acordo com a reportagem, o principal objetivo do governo é destinar parte desses recursos à recuperação das rodovias estaduais, um dos pontos mais críticos da infraestrutura potiguar. A expectativa é que as obras tragam impacto positivo na mobilidade, logística e desenvolvimento econômico do estado.
Entretanto, o alívio não vem sem custo. O acordo estabelece contrapartidas duras, incluindo redução de despesas com pessoal e ajuste de indicadores fiscais. Ou seja, embora o montante seja significativo, ele não será liberado sem que o RN cumpra metas rígidas de austeridade.
Outro ponto destacado pela matéria é a incerteza sobre o prazo de liberação da verba. Mesmo aprovado, o crédito ainda não está na conta do estado, o que mantém o ambiente de insegurança financeira e política.
Caso os cortes exigidos pelo programa sejam executados de forma mais severa, especialistas alertam para possíveis impactos em áreas essenciais, como saúde, educação e serviços sociais — o que pode gerar pressões adicionais sobre a população.
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