NEOENERGIA COSERN SUSPENDE TEMPORARIAMENTE NOVAS TAXAS NA CONTA DE LUZ PARA GERADORES DE ENERGIA SOLAR

A Neoenergia Cosern anunciou a suspensão temporária das novas cobranças aplicadas às contas de luz de consumidores que geram energia solar no Rio Grande do Norte. A decisão foi comunicada durante reunião com o Procon estadual, após uma onda de reclamações de clientes que relataram aumentos expressivos — em alguns casos, entre 200% e 600% — decorrentes da aplicação de novas tarifas e impostos.

As cobranças envolviam itens relacionados à Micro e Minigeração Distribuída (MMGD II e III), incluindo ICMS, TUSD e outros encargos. Segundo a distribuidora, as alterações estariam amparadas pela Lei Federal nº 14.300/2022 (Marco Legal da Geração Distribuída) e pela Lei Estadual nº 6.968/1996. Contudo, a falta de aviso prévio e o impacto financeiro nas contas geraram grande insatisfação.

Com a suspensão, os consumidores ficam temporariamente livres das novas tarifas até a conclusão da análise do Procon RN. A medida não significa cancelamento definitivo, mas abre espaço para diálogo entre distribuidora, governo e órgãos de defesa do consumidor.

A expectativa agora recai sobre os próximos desdobramentos, que definirão se as cobranças serão retomadas, revistas ou anuladas.

Fonte: Blog do BG