JUIZ DA COMARCA DE SÃO TOMÉ/RN PARTICIPA DE PERMUTA HISTÓRICA ENTRE OS TRIBUNAIS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, no final de novembro, uma permuta histórica envolvendo magistrados dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada durante sessão administrativa realizada em Campina Grande e marcou a troca de dois juízes paraibanos por dois magistrados potiguares, entre eles o juiz Romero Lucas Rangel Piccoli, então titular da Vara Única da Comarca de São Tomé/RN.

O Termo de Ingresso foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que destacou a relevância simbólica e institucional do momento. “Este é um dia histórico. Dois juízes do Estado vizinho passam a exercer suas funções em entrância inicial do nosso Tribunal, na mesma data em que a Corte se reúne, pela primeira vez, na segunda maior Comarca do Estado”, afirmou.

A sessão ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, e contou com a condução dos novos magistrados pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves e pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.

Além do juiz Romero Lucas Rangel Piccoli, que deixa a Comarca de São Tomé/RN para integrar o Judiciário paraibano, também participaram da permuta os magistrados Rúsio Lima de Melo (Vara Única de São Bento-PB), Levi Dantas Jales (3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB) e Ítalo Lopes Gondim (Vara Única de Florânia/RN).

Em nome da Corte, o desembargador Ricardo Vital de Almeida saudou os novos integrantes do TJPB, ressaltando o espírito de dedicação e vocação que marca a magistratura. “Não há sacrifício quando existe vocação. O verdadeiro profissional realiza ajustes no processo existencial. Sejam bem-vindos a essa família judiciária paraibana”, declarou.

Ao se pronunciar, o juiz Romero Lucas agradeceu ao Tribunal de Justiça da Paraíba e reafirmou seu compromisso com a prestação jurisdicional eficiente e com a população paraibana. Já o juiz Ítalo Lopes Gondim destacou a alegria de passar a integrar os quadros do TJPB e reforçou seu comprometimento com a magistratura estadual.

A permuta está amparada pelo artigo 93, inciso VIII-B, da Constituição Federal, bem como pelas Resoluções nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça, nº 27/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba e nº 27/2025 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A homologação ocorreu por unanimidade no Órgão Especial do TJPB.

Conforme determina a Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje), os magistrados apresentaram a relação de bens e valores que compõem seus respectivos patrimônios.

Fonte: JusBrasil / Fernando Patriota