O deputado estadual eleito Alyson Bezerra (Solidariedade) alertou
nesta quinta-feira, 31, que a antecipação dos royalties de petróleo e
gás pleiteada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
pode afetar os pagamentos mensais que o Estado faz para o consórcio que
construiu e administra a Arena das Dunas em Natal.
De acordo com o parlamentar, que será empossado nesta sexta-feira,
1°, o novo governo revelou aos deputados durante reunião esta semana que
a receita dos royalties é usada, atualmente, para pagar a parcela que
cabe ao Estado na parceria público-privada firmada para que a capital
potiguar fosse sede da Copa do Mundo Fifa em 2014. A cidade recebeu
quatro jogos do Mundial, todos da primeira fase.
“Como será o pagamento sem os recursos dos royalties? O que o Estado
pactuou tem de ser cumprido. Se estamos antecipando 48 meses de
royalties, como iremos pagar a Arena das Dunas? Não podemos falhar e não
cumprir o que foi acordado por gestões anteriores. Em nenhum momento
vou votar contra uma medida para aliviar o sufoco dos servidores, mas
não podemos ser irresponsáveis”, afirmou Alyson, em entrevista ao
programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na Agora FM (97,9).
A gestão de Fátima Bezerra já tem aval da Assembleia Legislativa para
antecipar os royalties de petróleo e gás de todo o ano de 2019, mas
quer obter, também, as receitas que seriam creditadas só nos anos de
2020, 2021 e 2022. Para isso, enviará projeto de lei em que pede
autorização dos deputados estaduais para realizar a operação. A
estimativa do novo governo é obter, no mínimo, R$ 400 milhões com o
empréstimo.
De 2014 a 2017, segundo o Portal da Transparência do Governo do
Estado, foi paga à Arena das Dunas a soma de R$ 433 milhões, uma média
que supera os R$ 9 milhões por mês. Os pagamentos devem se estender por
pelo menos uma década.
Alyson Bezerra defende que, até por causa dessa especificidade, o
novo governo deveria propor outras medidas para superar a crise
financeira. O deputado eleito criticou a aparente falta de projetos por
parte da nova gestão. “Eu esperava que a governadora fosse apresentar
[na reunião de quarta-feira, 30] um programa lógico, já com medidas que
seriam apresentadas na próxima semana à Assembleia. A reunião durou
muito tempo, mas a única proposta que foi colocada foi a antecipação dos
royalties. Isso não resolve o problema do Estado”, assinalou.
EMPREENDEDORISMO
Ainda na entrevista à Agora FM, o deputado estadual eleito sugeriu mais apoio ao empreendedorismo e investimento em medidas que gerem emprego e renda no Estado. “Precisamos fazer avançar no Estado uma política de investimento. Precisamos gerar emprego. Os esforços no nosso Estado deveriam ser para atrair a iniciativa privada, para termos geração de emprego e, consequentemente, mais impostos. Isso passa por uma política de desburocratização, de incentivos fiscais e de investimento em infraestrutura”, emendou.
Na opinião de Alyson Bezerra, o Estado deve manter o Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi), que isenta empresas do
pagamento de ICMS em troca de geração de empregos, contudo, deve
reforçar a fiscalização. “Se a empresa recebeu incentivo para gerar
empregos, ela tem de fato que gerar empregos. Estamos em uma situação
crítica, em que o Estado não pode fazer renúncia fiscal. Até pode, desde
que haja geração de empregos – que serão revertidos em maior receita de
impostos”, argumentou.
Apesar disso, o parlamentar frisou que os empreendedores não podem
ser atacados. “Não podemos colocar a conta em quem está produzindo,
gerando emprego. A lógica tem de ser invertida. Tem de melhorar os
acessos, os caminhos, para quem quer gerar emprego”, finalizou.
AGORA RN
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