Por Robson Pires, em
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta
(PSB), que encerra mandato nesta quinta-feira (31), pelos crimes de
lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram
oferecidas quatro denúncias contra o deputado, todas como desdobramentos
da operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015.
As
denúncias, que são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ),
Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça, acontecem no
último dia de mandato do parlamentar. Ricardo Motta não conseguiu se
reeleger em 2018 e a posse dos novos parlamentares acontecem nesta
sexta-feira (1º).
Procurada pelo G1,
a defesa do deputado informou que não vai se pronunciar. “Por
desconhecer o conteúdo das denúncias, considerando que a própria notícia
traz a informação de que as ações estão em segredo de justiça,
igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa
se limita a afirmar que não irá se pronunciar sobre o mérito neste
momento”, informou o advogado Thiago Cortez.
Segundo
o MP, as denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada
homologados e um acordo de leniência. Além disso, as denúncias seriam
reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), em decisão de outubro do ano passado. O MP também pediu o
sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.
Uma
das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, que se
configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um
esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação. Esse é o
primeiro acordo do tipo na história do MP no estado.
Nesse
acordo, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações
cometidas, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos
e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e
comprovar como eram cometidos os crimes.
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