Em medida semelhante que já havia sido tomada pelo ex-governador
Robinson Faria, o Governo do Rio Grande do Norte suspendeu, até o dia 31
de dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio para os seus
servidores. O pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício ao
longo da carreira também está suspenso temporariamente.
O decreto, que
foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial, se dá
em razão do estado de calamidade financeira do estado. A suspensão vale
para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do
estado.
Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três
meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou
seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de
folga.
Há servidores que não gozam do benefício e preferem acumular as
licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em forma
de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora
Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano.
blog do BG
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