O vereador Subtenente Eliabe (PL) protocolou, nesta segunda-feira (22), um pedido de suspensão temporária das medidas apuratórias relacionadas à suposta quebra de decoro parlamentar atribuída à vereadora Brisa Bracchi (PT). A acusação envolve uma suposta agressão a uma mulher durante uma briga ocorrida em Tibau do Sul, no litoral Sul do Rio Grande do Norte.
Segundo Eliabe, a suspensão deve ocorrer “até que os fatos sejam devidamente esclarecidos pelas autoridades competentes”. Em nota, o parlamentar afirmou que a denúncia apresentada ao Conselho de Ética da Câmara Municipal de Natal foi embasada em boletim de ocorrência, exame de corpo de delito e outros materiais encaminhados às autoridades.
No entanto, diante de informações recentes amplamente divulgadas, que indicam a possibilidade de que as supostas agressões não tenham sido praticadas pela vereadora, mas por uma terceira pessoa, Eliabe defendeu a necessidade de suspensão cautelar do procedimento.
O caso está sendo apurado pela Polícia Civil. O vereador ressaltou que a medida busca garantir os princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, da ampla defesa e da razoabilidade.
Eliabe destacou ainda que o pedido não tem como objetivo o arquivamento da denúncia, mas apenas a paralisação temporária da apuração, até a conclusão das investigações policiais, permitindo eventual análise parlamentar com base em elementos concretos e juridicamente seguros.
Portal 98 FM Natal
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