PREFEITURA DE SÃO TOMÉ DECRETA RECESSO MUNICIPAL ENTRE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 E 5 DE JANEIRO DE 2026

A Prefeitura Municipal de São Tomé, no Rio Grande do Norte, publicou a Portaria Executiva nº 69/2025, que institui recesso institucional no âmbito da administração pública municipal no período de final de ano.

Conforme o ato oficial, o recesso municipal terá início no dia 24 de dezembro de 2025 (quarta-feira) e seguirá até o dia 5 de janeiro de 2026 (segunda-feira), abrangendo os órgãos da administração direta do município.

Durante esse período, as atividades administrativas ficarão suspensas, sem prejuízo do funcionamento dos serviços essenciais, que continuarão sendo prestados à população por meio de escalas de plantão ou regimes especiais, conforme organização de cada secretaria.

A portaria ressalta ainda que situações excepcionais poderão ser tratadas por atos administrativos específicos, a fim de assegurar o atendimento ao interesse público e às demandas urgentes da população durante o recesso.

A medida segue prática tradicional da gestão municipal, voltada à organização administrativa no período das festividades de fim de ano.