O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a realização de um procedimento cirúrgico em Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.
Na decisão, Moraes permitiu o “reparo cirúrgico em caráter eletivo”, conforme indicado em laudo da Polícia Federal, e determinou que a defesa informe a programação e a data pretendida para a realização do procedimento. Após essa comunicação, os autos deverão ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá prazo de 24 horas para se manifestar.
A perícia médica apontou que Bolsonaro apresenta hérnia inguinal bilateral, condição que atinge ambos os lados da região da virilha. Embora o procedimento não seja classificado como urgente ou emergencial, os peritos recomendaram que a cirurgia seja realizada o mais breve possível para evitar agravamento do quadro clínico.
Além da autorização para a cirurgia, o ministro analisou e negou o pedido de prisão domiciliar, afirmando haver “total ausência dos requisitos legais” para a concessão do benefício. Entre os fundamentos, Moraes citou “reiterados descumprimentos de medidas cautelares diversas da prisão” e a existência de “atos concretos voltados à fuga”.
Em 22 de novembro, o ministro determinou que Bolsonaro fosse conduzido à Superintendência da Polícia Federal após a violação da tornozeleira eletrônica. O ex-presidente admitiu ter tentado abrir o equipamento com um ferro de solda. Três dias depois, Moraes ordenou o início do cumprimento da pena superior a 27 anos de reclusão no mesmo local.
Na decisão, o ministro destacou ainda que Bolsonaro não faz jus à prisão domiciliar por ter sido condenado a cumprir pena em regime fechado, em razão de crimes considerados graves contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, além de liderança de organização criminosa com atuação em altos escalões do poder público.
Moraes também rejeitou o argumento da defesa de que o ex-presidente necessitaria de acompanhamento permanente, ressaltando que Bolsonaro estava sozinho em seu quarto no momento em que teria manuseado o ferro de solda, episódio que antecedeu sua prisão.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
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