O recesso forense do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ocorre, tradicionalmente, no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Durante esse intervalo, o Judiciário estadual não interrompe totalmente suas atividades, funcionando em regime de plantão judicial e administrativo, destinado exclusivamente à apreciação de demandas urgentes.
Encerrado o recesso, o expediente forense é retomado normalmente nos dias subsequentes, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As datas oficiais do recesso forense 2025/2026 devem ser confirmadas por meio dos comunicados e do calendário institucional divulgados pelo próprio TJRN.
Como funciona o recesso forense
- Plantão: o TJRN mantém funcionamento em regime de plantão para análise de casos urgentes, tanto na esfera judicial quanto administrativa.
- Prazos processuais: ficam suspensos durante o recesso, retomando sua contagem após o término do período.
- Datas: a regra geral compreende o intervalo de 20/12 a 06/01, sendo recomendável a conferência anual do calendário oficial do Tribunal.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – comunicados institucionais e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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