A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer no qual recomenda aguardar a conclusão das investigações para avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu “falta grave” no episódio envolvendo a posse de arma durante prisão domiciliar.
O posicionamento foi apresentado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontar a possibilidade de infração disciplinar em razão da manutenção de uma arma por Bolsonaro no período em que cumpre medida cautelar.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o caso ainda está em fase inicial de apuração e não há elementos suficientes para caracterizar, neste momento, descumprimento das condições impostas pela Justiça.
“A configuração de uma falta grave exige mais do que a subsunção do fato à norma, demandando análise dos impactos da conduta na ordem jurídica”, destacou o PGR, ao defender que se aguarde a conclusão do inquérito para um juízo mais definitivo.
O episódio segue em análise pelo STF, que deve avaliar o parecer da PGR antes de decidir sobre eventual prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro.
FONTE: Metrópoles (coluna de Manoela Alcântara)
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