O banqueiro Daniel Vorcaro poderá enfrentar um cenário menos favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos meses. Após a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitarem sua segunda proposta de delação premiada e o STF manter a prisão de seu pai, Henrique Vorcaro, uma nova mudança na Corte pode impactar diretamente os desdobramentos do chamado Caso Master.
Em agosto, o ministro Gilmar Mendes deixará a presidência da Segunda Turma do STF, sendo substituído pelo ministro Luiz Fux, conforme o sistema de rodízio previsto no regimento interno da Corte. O colegiado é responsável pela análise das decisões do ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao caso.
A mudança é vista como relevante porque cabe ao presidente da Turma definir a pauta de julgamentos das sessões presenciais. Fux tem acompanhado os posicionamentos de Mendonça ao longo das investigações, enquanto Gilmar Mendes tem adotado postura crítica em relação a algumas medidas adotadas no processo, especialmente as prisões preventivas determinadas no âmbito das apurações.
Recentemente, Gilmar Mendes votou contra a manutenção das prisões de Henrique e Felipe Vorcaro, alegando preocupação com possíveis excessos investigativos. Em resposta, André Mendonça defendeu a condução do caso, classificando a investigação como uma das maiores fraudes financeiras da história do país e destacando a gravidade dos fatos apurados.
Apesar da troca no comando da Segunda Turma, a composição do colegiado permanece a mesma, formada pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Dias Toffoli. Este último, entretanto, não tem participado dos julgamentos relacionados ao Caso Master desde que deixou a relatoria das investigações neste ano.
Nos bastidores do STF, a avaliação é de que o ministro Nunes Marques pode desempenhar papel decisivo em eventuais votações equilibradas dentro da Turma. Ao mesmo tempo, interlocutores apontam que a chegada de Fux à presidência tende a fortalecer o controle da pauta por parte dos ministros alinhados ao relator do caso.
Por outro lado, uma notícia considerada positiva para Vorcaro seria a manutenção de sua permanência em sala especial da Superintendência da Polícia Federal, apesar das discussões internas sobre sua transferência.
Fonte: Malu Gaspar, O Globo
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