A Justiça Federal negou os pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) para interditar a área, paralisar as obras e suspender as licenças relacionadas ao projeto de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.
Na decisão, o juiz federal Magnus Delgado entendeu que medidas dessa natureza possuem caráter excepcional e demandam uma análise técnica mais aprofundada, afastando, neste momento, qualquer determinação que interrompa a execução da obra.
De acordo com o entendimento judicial, não foram identificados elementos suficientes para justificar a adoção imediata das medidas solicitadas pelo MPF. O único ponto parcialmente acolhido refere-se ao fornecimento de dados sobre a volumetria da areia utilizada na intervenção, informação que, segundo o Município de Natal, já integra o processo de monitoramento e acompanhamento da obra.
A Prefeitura também reafirmou o compromisso com a transparência e a responsabilidade técnica na condução do projeto, considerado estratégico para a proteção ambiental, o fortalecimento do turismo e o desenvolvimento da capital potiguar.
Ainda conforme a decisão, foi determinada a realização de uma audiência de conciliação entre as partes para dar continuidade às discussões sobre o empreendimento.
Fonte: Blog do BG.
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