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FACHIN TIRA MORAES DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS E ASSUME RELATORIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das Fake News. Com a decisão, Fachin passa a conduzir a investigação.

A mudança foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo presidente do STF. Segundo a Corte, os atos praticados por Moraes enquanto esteve à frente do caso serão preservados. As ações penais que já tiveram denúncia recebida também continuarão normalmente.

Instaurado em março de 2019, o inquérito investiga notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes do Supremo. Moraes foi escolhido relator pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, sem sorteio, decisão posteriormente validada pelo plenário.

A mudança ocorre cinco dias após Fachin defender publicamente o encerramento do inquérito, que já dura mais de sete anos. A decisão também acontece em meio à crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal.

Na semana passada, Moraes utilizou elementos do inquérito para apontar possíveis crimes relacionados à atuação de Mendonça nas investigações dos casos Master e INSS. Posteriormente, Fachin determinou que a decisão e seus anexos fossem retirados do inquérito e transferidos para um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.

Fonte: Portal Grande Ponto.

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