MINISTÉRIO PÚBLICO DE OLHOS EM RELAÇÃO AOS FESTEJOS DE CARNAVAL


O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, e a Corregedora Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Maria Sônia Gurgel da Silva, estão de olhos abertos em relação as cidades do RN que irão realizar festejos de Carnaval. A dupla expediu Recomendação Conjunta direcionada aos membros da Instituição, com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, para que estes fiscalizem os gastos públicos realizados pelas administrações municipais com a realização de eventos festivos, especialmente no período do carnaval 2013.

A iniciativa se deu, dentre outros motivos, devido ao fato de alguns municípios abrangidos pelos supramencionados Decretos, apesar de se encontrarem em situação de emergência, empregarem verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral, revelando uma conduta incompatível com a grave situação de estiagem enfrentada.

fonte: blog do Tejo

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