GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 051/2013_PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO_PMST/RN
NOMEIA O(A) PREGOEIRO(A) OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO COM O DESIDERATO DE ATUAREM COMO PREGOEIROS NA MODALIDADE DE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO o que estatui a LEI FEDERAL N° 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos no art., 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
RESOLVE:
Art., 1°. DESIGNAR para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, o servidor MARCUS CESAR NUNES DE SOUZA, matrícula nº 00050.
PARÁGRAFO ÚNICO: O edital indicará em cada certame licitatório o(a) pregoeiro(a) e seu substituto(a).
Art., 2°. Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, os seguintes servidores:
CELSO JOVENTINO DA SILVA NETO.
LUIZ DE BRITO BENTO.
PARÁGRAFO ÚNICO: O edital indicará os membros da Equipe de Apoio, para atuarem em certame, com no mínimo de 03 (três) integrantes.
Art., 3º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUEM-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de São Tomé/RN, em, 02 de janeiro de 2013.
GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA
Prefeito Constitucional/São Tomé/RN
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