O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do tribunal.
A decisão foi tomada após o pedido do próprio Fux, feito na terça-feira (21), e ocorre em razão da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Segunda Turma no último sábado (18).
Segundo Fachin, a mudança foi concedida porque não houve manifestação de interesse de ministros mais antigos, conforme prevê o artigo 19 do Regimento Interno do STF.
Com a alteração, a Segunda Turma passa a ter a seguinte composição: Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Já a Primeira Turma ficará momentaneamente com quatro ministros, até que o presidente da República indique um novo nome para a Corte.
A movimentação também tem peso político dentro do Supremo. Fux foi o único ministro da Primeira Turma a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento do chamado núcleo 4 da suposta trama golpista, o que teria gerado tensões internas no colegiado.
O despacho de Fachin, no entanto, não esclarece se Fux seguirá participando dos julgamentos já agendados na Primeira Turma, especialmente os referentes aos demais núcleos do inquérito.
📎 Fonte: Portal 96FM
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