O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre contratos relacionados à organização da COP30, após indícios de superfaturamento e irregularidades na licitação conduzida pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade responsável por parte da execução do evento.
De acordo com reportagem da CNN Brasil, auditores identificaram preços até dez vezes superiores aos valores de mercado — como cadeiras orçadas em R$ 1.650, quando custariam cerca de R$ 150 — além de falhas na precificação de serviços e falta de controle sobre exclusividade de comercialização de espaços nas áreas “Green Zone” e “Blue Zone” da conferência.
O contrato sob suspeita soma R$ 478,3 milhões e foi firmado sem licitação com a OEI em dezembro de 2024. O TCU requisitou esclarecimentos ao governo federal sobre o processo de escolha da entidade e a composição dos valores contratados.
Além disso, o processo licitatório nº 11060/2025, vinculado à COP30, também está sendo analisado por possíveis irregularidades no capital social apresentado por empresas participantes e no uso de garantias emitidas por instituição não autorizada pelo Banco Central.
A denúncia sobre o caso foi destacada inicialmente pelo Blog do BG, que aponta “superfaturamento de até 1.000% e capital maquiado” entre as empresas envolvidas. O conteúdo repercutiu nacionalmente após a confirmação de que o TCU já analisa representações formais e indícios técnicos de sobrepreço e favorecimento contratual.
A OEI, em nota, afirmou que “todos os projetos seguem integralmente a legislação brasileira e são acompanhados pelos órgãos de controle”, assegurando que os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.
Enquanto o TCU ainda não conclui a apuração, a expectativa é que o caso possa impactar diretamente o planejamento da COP30, prevista para ocorrer em Belém (PA) no próximo ano.
Fontes: Blog do BG
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