BOMBA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO: MP ELEITORAL PEDE CASSAÇÃO DE PREFEITO, VICE E EX-PREFEITO POR ABUSO DE PODER

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com ação pedindo a cassação dos diplomas do prefeito de São Miguel do Gostoso, Léo de Doquinha, do vice-prefeito João Eudes e do ex-prefeito Renato de Doquinha, que atualmente atua como assessor especial da gestão municipal.

Segundo o Blog do BG, os três são acusados de abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.

De acordo com o MPE, entre janeiro e julho do ano eleitoral, a Prefeitura teria contratado 385 servidores temporários sem justificativa plausível, elevando o número de funcionários de 411 para 796 — um aumento de quase 94%.

As contratações, segundo a investigação, não estavam ligadas a situações de emergência ou reforço de serviços públicos, mas teriam sido realizadas para influenciar o resultado do pleito, configurando uso da máquina pública com fins eleitorais, prática conhecida popularmente como “cabresto eleitoral”.

O Ministério Público destacou ainda que o município já havia sido advertido pela Justiça em 2023 para não efetuar contratações sem fundamento legal, mas a recomendação teria sido ignorada.

Com base nas provas reunidas, o MPE pede, além da cassação dos mandatos, a declaração de inelegibilidade por oito anos para os três envolvidos.

A ação tramita na 14ª Zona Eleitoral de Touros/RN, que deverá julgar o caso. Caso as cassações sejam confirmadas, novas eleições poderão ser convocadas no município.