Apenas 58 dos 390 empreendimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) sob responsabilidade das prefeituras do Rio Grande do Norte foram concluídos. O número representa 15% do total, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado neste domingo (15).
De acordo com os dados, outros 195 empreendimentos (50%) estão em execução. Há ainda 78 obras (20%) na fase de licitação ou leilão, enquanto 59 (15%) permanecem na etapa preparatória.
O levantamento mostra que 136 dos 167 municípios potiguares foram contemplados com pelo menos um empreendimento do Novo PAC, o equivalente a 81% das cidades do estado.
No cenário nacional, o percentual de obras municipais concluídas é de 20%. Assim como no RN, metade dos empreendimentos está em execução. Outros 15% estão na fase preparatória e 15% em licitação ou leilão.
Para a CNM, os números revelam dificuldades que vão além da disponibilidade de recursos financeiros. Entre os principais obstáculos estão a elaboração de projetos técnicos, licenciamento ambiental, processos licitatórios e capacidade operacional das administrações municipais.
O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destaca que uma obra estar em execução não significa necessariamente que esteja próxima da conclusão. Segundo ele, o resultado de uma política pública deve ser medido pela entrega efetiva dos empreendimentos e pelos benefícios proporcionados à população.
O estudo também identificou que 28 dos 136 municípios potiguares contemplados possuem pelo menos uma obra que ainda não superou as etapas iniciais ou apresenta avanço físico praticamente nulo.
INVESTIMENTOS NO RIO GRANDE DO NORTE
Segundo informações do Ministério das Cidades, o Novo PAC possui 70 propostas no Rio Grande do Norte, que somam R$ 1,3 bilhão, incluindo obras retomadas.
A carteira em execução reúne 58 contratos, com R$ 928,8 milhões em recursos federais. Os investimentos contemplam principalmente saneamento ambiental, mobilidade urbana e projetos voltados às periferias.
Na área habitacional, o estado registra 58,6 mil unidades contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida entre 2023 e 2026, com investimentos de R$ 7,2 bilhões.
Fonte: Tribuna do Norte
Comentários
Postar um comentário