O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu uma licitação milionária do Governo do Rio Grande do Norte destinada à construção do Hospital Metropolitano, orçada em R$ 200 milhões. A decisão foi tomada após denúncias de possíveis irregularidades e favorecimento de um consórcio específico.
Segundo o TCU, o consórcio vencedor – formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon – ficou em quarto lugar no processo licitatório, mas ainda assim foi declarado vencedor. As três primeiras colocadas foram desclassificadas por motivos considerados frágeis, o que levantou suspeitas de direcionamento da licitação, contrariando princípios como isonomia, publicidade e razoabilidade.
Como medida cautelar, o tribunal determinou a suspensão imediata da licitação, impedindo qualquer pagamento ou contratação até o fim das apurações. A Secretaria Estadual de Infraestrutura tem agora um prazo de 15 dias para apresentar explicações formais.
O Governo do Estado, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que todo o processo foi conduzido com transparência e dentro da legalidade. Segundo a gestão estadual, as empresas desclassificadas apresentaram falhas técnicas e documentais.
Agora, o processo segue sob análise do TCU, que poderá decidir pela continuidade, reformulação ou anulação da licitação, conforme os desdobramentos da investigação.
Fonte: 96 FM Natal
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