FUX SUSPENDE DECISÃO DE DINO E RETOMA ORDEM DO TSE SOBRE PUBLICAÇÕES ENVOLVENDO NOSSA SENHORA APARECIDA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Com a decisão de Fux, voltam a valer as determinações do TSE. As plataformas X, Facebook (Meta), TikTok e Google têm 24 horas para cumprir novamente as ordens da Justiça Eleitoral e deixar de executar a decisão de Dino. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções previstas na decisão judicial.

Fux atendeu a um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. O ministro também determinou que o caso seja levado ao plenário do STF para análise dos demais ministros.

A polêmica começou a circular nas redes sociais na última semana, com publicações atribuindo a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a informação e classificou a afirmação como falsa.

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a remoção de publicações sobre o assunto e proibido a republicação de conteúdos que repetissem a mesma narrativa. A decisão, segundo o TSE, preservava críticas, opiniões e sátiras.

Posteriormente, Flávio Dino, do STF, derrubou a determinação de Mendonça e determinou o restabelecimento das publicações retiradas do ar.

Ao suspender a decisão de Dino, Fux questionou a forma como o pedido chegou ao STF e afirmou que a medida deveria ter passado pela distribuição regular do processo. O ministro também apontou diferenças entre o caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida e outro processo usado como fundamento para a decisão de Dino.

Fux argumentou ainda que, diante da proximidade do primeiro turno das eleições, a demora na análise pelo plenário poderia permitir a circulação de conteúdos durante o período eleitoral.

A decisão de Fux é provisória e ainda será submetida à análise do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: CNN Brasil, com informações do Blog do Gustavo Negreiros.