O ministro André Mendonça foi sorteado nesta quinta-feira (17) para relatar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a representação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em razão do reajuste de 15,04% no Bolsa Família.
Na ação, o parlamentar pede liminarmente a suspensão do reajuste e a manutenção dos valores anteriores até o julgamento do caso ou, de forma alternativa, até o encerramento do processo eleitoral.
Zé Trovão argumenta que a ampliação do benefício em ano eleitoral pode configurar conduta vedada a agente público. A representação também questiona a previsão orçamentária para a nova despesa.
Com o reajuste, o valor mínimo do Bolsa Família passa de R$ 600 para R$ 691. Segundo o governo, o benefício médio deve subir de R$ 675 para aproximadamente R$ 777, alcançando cerca de 19,3 milhões de famílias.
Os novos valores terão efeitos financeiros a partir de outubro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
Fonte: SBT News
Comentários
Postar um comentário