ANDRÉ MENDONÇA CRITICA ATIVISMO JUDICIAL E DEFENDE RESPEITO À CONSTITUIÇÃO

O ministro André Mendonça, do STF, afirmou que o Judiciário não pode agir como legislador e criticou o ativismo judicial durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, o Estado de Direito deve funcionar como um sistema de freios e contrapesos, em que a lei garante estabilidade e não pode ser substituída por vontades pessoais.

Mendonça destacou ainda a importância da liberdade de expressão como base da democracia e alertou que decisões judiciais precisam gerar paz social e segurança, e não medo.

📌 Fonte: CNN Brasil