O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do chamado “caso Master” no Supremo Tribunal Federal (STF) após a saída do ministro Dias Toffoli do processo. A redistribuição ocorreu na noite desta quinta-feira (12/2), depois de decisão conjunta assinada pelos demais integrantes da Corte.
Segundo nota divulgada pelo STF, a comunicação de Toffoli foi acolhida pela Presidência do tribunal, considerando “os altos interesses institucionais”. Com isso, os autos foram encaminhados para livre redistribuição, resultando no sorteio de Mendonça como novo relator.
NOTA DOS MINISTROS
Os dez ministros do STF divulgaram nota conjunta declarando que não há cabimento para a arguição de suspeição apresentada contra Toffoli, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do STF.
No documento, os ministros:
Reconhecem a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria da Reclamação nº 88.121 e processos vinculados;
Manifestam apoio pessoal ao ministro;
Registram que Toffoli atendeu aos pedidos formulados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR);
Confirmam que a Presidência adotará as providências necessárias para extinção da arguição de suspeição e remessa dos autos ao novo relator.
Assinam a nota os ministros: Luiz Edson Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice-presidente), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
REUNIÃO CONVOCADA POR FACHIN
A decisão ocorreu após reunião convocada pelo presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, encerrada pouco depois das 20h.
O encontro foi motivado por documento enviado pela Polícia Federal à Corte, indicando que, na extração de dados do celular do empresário Daniel Vorcaro, foram encontradas mensagens com menções a Dias Toffoli. O material, segundo a coluna, é sigiloso e traria referências a negociações envolvendo um resort no Paraná.
Mais cedo, Toffoli confirmou ser sócio do empreendimento citado, mas afirmou não ter qualquer relação com Vorcaro ou seus familiares.
Fonte: Metrópoles – Coluna de Manoela Alcântara
Comentários
Postar um comentário