A Prefeitura de São Tomé anunciou, nesta semana, um conjunto de medidas voltadas à valorização dos profissionais da educação e ao fortalecimento do ensino público no município. As ações incluem a sanção de leis importantes para o magistério e o reconhecimento nacional pelo desempenho na alfabetização infantil.
Entre as principais medidas está a sanção da Lei do Piso Salarial do Magistério para o exercício de 2026, garantindo a adequação dos vencimentos dos profissionais da educação básica ao piso nacional. A gestão municipal também sancionou a Lei que reabre o prazo para comprovação da jornada suplementar, possibilitando que professores regularizem a situação funcional.
Além disso, a administração informou que o terço constitucional de férias já está sendo creditado para todos os profissionais do magistério, reforçando o compromisso com o cumprimento dos direitos trabalhistas da categoria.
Outro ponto de destaque é o reconhecimento obtido em nível nacional. São Tomé recebeu, mais uma vez, o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização, certificação concedida a municípios que demonstram avanços e boas práticas na garantia da alfabetização das crianças na idade adequada.
De acordo com a Prefeitura, o resultado reflete investimentos contínuos na educação, planejamento pedagógico e valorização dos profissionais que atuam diretamente nas salas de aula.
A gestão municipal ressaltou que as conquistas representam respeito, compromisso e responsabilidade com a educação pública, reafirmando que o município segue priorizando políticas educacionais como base para o desenvolvimento social e o futuro das novas gerações.
Fonte: Instagram oficial da Prefeitura de São Tomé
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